INFORMAÇÕES LEGAIS
1 - EDITOR DO SITE
Este site é publicado pela microempresa Théo Piveteau, inscrita no Diretório de Empresas e Estabelecimentos sob o número SIRET 97951458500012.
- Nome da empresa: Théo Piveteau
- SIRETO: 97951458500012
- IVA: FR62979514585
- Sede: 1 Rue du Bocage, 85250, Saint-Fulgent, França
- Número de telefone: +33 7 68 82 91 00
2 - PROVEDOR DE HOSPEDAGEM DE SITE
Este site é hospedado pela empresa Shopify Inc., cuja sede está localizada em 150 Elgin Street, Suite 800, Ottawa, Ontário, K2P 1L4, Canadá.
- Anfitrião: Shopify Inc.
- Endereço: 150 Elgin Street, Suite 800, Ottawa, Ontário, K2P 1L4, Canadá
3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não limitado a, gráficos, imagens, textos, vídeos, animações, sons, logotipos, gifs e ícones, bem como seu layout, é de propriedade exclusiva de Théo Piveteau, exceto marcas, logotipos ou conteúdos pertencentes a outras empresas parceiras ou autores.
Qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, a retransmissão ou publicação destes vários elementos é estritamente proibida sem a permissão expressa por escrito de Théo Piveteau. Qualquer representação ou reprodução, por qualquer processo, constitui uma infracção punível pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
4 - DADOS PESSOAIS
A informação recolhida neste site é registada num ficheiro informatizado por Théo Piveteau para os seguintes fins: gestão de encomendas, gestão de relacionamento com o cliente e melhoria da experiência do utilizador.
De acordo com a Lei n.º 78-17 de Janeiro. 6 de 1978, relativo ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 27 de abril de 2016, tem o direito de acesso, retificação, eliminação, bem como o direito à portabilidade e limitação do tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. Poderá exercer estes direitos contactando-nos por email.
Os seus dados apenas serão partilhados com terceiros quando necessário para a execução de encomendas (por exemplo, para serviços de entrega) ou para cumprimento de obrigações legais. Nenhum dado pessoal será transmitido a terceiros para fins comerciais sem o seu consentimento explícito.
Se você acredita que seus direitos não estão sendo respeitados, você tem a opção de registrar uma reclamação junto à Comissão Nacional de Proteção e Liberdades de Dados (CNIL).
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5 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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